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Gabriel Dalanezi
Publicações
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)
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Artigos (8)
Gabriel Dalanezi
Artigo ·
há 2 anos
E-commerce, conta invadida, golpe e indenização por danos morais
É inegável que o comércio eletrônico (e-commerce) é um dos ramos que mais cresce no Brasil nos últimos tempos, especialmente no que diz respeito ao período da pandemia. Apesar de se tratar de uma...
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Gabriel Dalanezi
Artigo ·
há 2 anos
Caso monark: liberdade de expressão para defender nazismo?
A Democracia mundial passa por tempos difíceis. Existe uma expansão da ideia incorreta de que a liberdade de expressão é um direito absoluto, o que é inconcebível. Isso porque não existem direitos...
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Gabriel Dalanezi
Artigo ·
há 3 anos
E-commerce: abusividade e ilegalidade do bloqueio de conta pela plataforma de venda online
Segundo as estatísticas apresentadas pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABCOMM), o Comércio Eletrônico vem crescendo exponencialmente nos últimos anos no Brasil. Nesse meio, estão...
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Gabriel Dalanezi
Artigo ·
há 3 anos
Projeto de Lei nº 108/2021 traz benefícios legais para o microempreendedor individual (MEI)
Na última quinta-feira, dia 12/08/2021, o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2021 , mediante 71 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. O PL...
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Gabriel Dalanezi
Artigo ·
há 3 anos
Ação de revisão do FGTS: "compensa"?
Desde o adiamento do julgamento da ADIN nº 5.090, que estava previsto para o dia 13/05/2021, muitas foram as dúvidas que surgiram a respeito da tão falada ação de revisão do FGTS. No meu...
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Gabriel Dalanezi
Artigo ·
há 3 anos
Criminalização do "stalking": algumas consequências penais da Lei nº 14.132/2021
No dia 31 de março de 2021 foi sancionada a Lei nº 14.132 /2021 que acrescentou o art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 ( Código Penal), para prever o crime de "perseguição",...
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Gabriel Dalanezi
Artigo ·
há 3 anos
Covid-19, ADPF 672 e Federalismo brasileiro
Ao longo da indesejada e inacabável pandemia ocasionada pelo COVID-19, os assuntos jurídicos e a ciência do Direito em si nunca estiveram tão em alta, ensejando inúmeras discussões, as quais, na...
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Gabriel Dalanezi
Artigo ·
há 6 anos
Processo Penal brasileiro. Inquisitório ou Acusatório?
Para entender se o Processo Penal brasileiro classifica- se em Inquisitório ou Acusatório, torna-se mister, antes, compreender esses dois tipos de Processos , o conceito de Processo e sua natureza...
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